Data de assinatura: Fevereiro 2025
Publicação: No Diário da República e no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE)
Referência: AQ n.º 02/2024
Referência Base.Gov: 7277128
Acordo Quadro N.º 02/2024 para Fornecimento de Combustíveis Rodoviários, instituído por Concurso Público Internacional, publicado no JOUE S 214/2024, em 04/11/2024, com o número 668840-2024 e no DRE n.º 209, 2ª série, com o número do anúncio de procedimento 22775/2024.

Data de assinatura: Novembro 2024
Publicação:
Referência: AQ N.º 01/2024
Referência Base.Gov: 7317979
Acordo Quadro N.º 01/2024 para Licenciamento de Software, instituído por Ajuste Direto, na sequência de um anterior Concurso Público Internacional (publicado no JOUE em 07/08/2024, com o número 475735-2024 e no DRE n.º 153, 2ª série, com o número do anúncio de procedimento 16584/2024), para o qual não foram apresentadas quaisquer propostas.